Informal-Tivo No. 21 sobre a Gestão Particpativa em Teresópolis

Parece que o ano de 2009 vai ser um ano de muitas oportunidades para que o povo pode tomar parte em certas decisões relacionadas com a administração e os investimentos em Teresópolis. Algumas vem logo estes dias, outras dentro de alguns meses. Acho importante que, junto com estas oportunidades, a população recebe uma certa capacitação para saber como gerar os melhores resultados para o município. Só ter o direito de decidir sobre o que queremos que seja feito não vale muito se não temos a informação para fazer as decisões e escolhas corretas. Precisamos cobrar a disseminação destas informações pelo governo local, que parece estar bastante aberto para isto, e precisamos cobrar de nos mesmos mais pesquisas e participação nas reuniões onde estas informações estão sendo discutidas, para que temos bases sólidas para nossas decisões. Muitas vezes estas reuniões são chatas, mas com tempo acabamos filtrando mais e descobrindo sua parte útil.

1) Um exemplo das oportunidades de participar em decisões locais vem através do Fórum Agenda 21. Este é um trabalho sendo bancado pela Petrobras, como uma exigência do governo do estado para o licenciamento da construção do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o famoso Polo Petroquímico sendo construído em Itaboraí). A Agenda 21 é uma lista de ações prioritárias para serem realizadas no século 21, para tornar o mundo mais sustentável (quer dizer, para tentar garantir um futuro para este planeta tão ameaçada) – então, a Agenda 21 Local ou Municipal inclui ações deste tipo que podem ser realizadas no nível local. A Petrobras contratou 4 ONGs para organizar Fóruns Municipais de Agenda 21 nos 15 municípios que a antiga FEEMA julgou como sendo dentro da “área de impacto” do COMPERJ (quer dizer, municípios que devem receber ou impactos ambientais diretos, como poluição das suas águas, ar e solo, ou impactos indiretos como aumentos na sua população que vão aumentar o esgoto e lixo local e sobrecarregar toda a infra-estrutura local de trânsito, hospitais, e de outros serviços públicos). Estes Fóruns locais vão se unir numa Fórum Agenda 21 Regional dos 15 municípios, para facilitar negociações futuras para a realização das ações escolhidas.

Durante os últimos dois anos, teve uma tonelada de reuniões para realizar um tipo de “diagnóstico socio-ambiental popular” (parecido com o que foi feito para o Plano Diretor, mas com uma participação um pouco maior da população) de pontos fracos e pontos fortes (“preocupações” e “potencialidades”) em Teresópolis e seus municípios vizinhos, além de reuniões de outros trabalhos parecidos-mas-separados como o CONCRE-COMPERJ. No final das reuniões abertas, quem teve aguentado esta maratona até o fim escolheu representantes para formar um tipo de pre-Fórum, um grupo de 28 pessoas que continua até hoje se reunindo com as ONGs contratadas pela Petrobras. Recentemente, este grupo tem trabalhado para elaborar propostas de 3 tipos: propostas para formalizar o Fórum Municipal (uma minuta de Projeto de Lei de Criação do Fórum, e de um Regimento Interno); propostas para gerar ações e projetos locais que devem ser negociados com o governo nas 3 esferas (municipal, estadual e federal) e com fontes privativas de financiamento (como a própria Petrobras, entre outras); e propostas para mobilizar e incluir mais moradores de Teresópolis na escolha, realização e acompanhamento destes projetos futuros, através da sua participação no Fórum.

Durante os próximos meses, este pre-Fórum, que nunca parou de ser ativo, vai voltar a ser visível de novo. No dia 07 de Abril, o Superintendente Estadual de Agenda 21 vai fazer uma apresentação no Teatro Municipal da Prefeitura às 15:00, graças à intervenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sobre a visão e atividades do governo do estado em relação aos trabalhos de Agenda 21. Esta reunião pode ser importante, porque como a Petrobras, o governo do estado é uma das possíveis parceiras e fontes de financiamento de projetos da Agenda 21, e seria bom entender sua visão deste trabalho. E dentro de um pouco, devem começar reuniões em vários cantos de Teresópolis para informar e envolver mais pessoas neste trabalho que promete a trazer benefícios para o município.

2) Uma outra atividade que está sendo ativada através de reuniões de mobilização é o Orçamento Participativo (OP), organizado pela Secretaria de Governo Participativo da Prefeitura Municipal (uma secretaria que nunca usou a palavra “participativo” no seu nome antes do governo atual – vamos ajudar eles a merecer este nome novo). Este é um trabalho que procura envolver os moradores de Teresópolis nas decisões sobre como vai ser gasto a parte do dinheiro municipal que é destinada para investimentos (quer dizer, a parte que já não está destinada para pagar os salários, os programas de educação e saúde, as operações cotidianas da Prefeitura, etc.). A população tem o direito de entender o lado econômico do governo local e de participar nestas decisões, e temos o dever de nos informar sobre como fazer isto de uma maneira responsável. Por exemplo, podemos escolher entre investir dinheiro da Prefeitura num show de alguma cantora famosa, onde o dinheiro é gasto numa noite só, ou investir este mesmo dinheiro num hospital, onde traz benefícios para a comunidade durante anos. No passado, alguns Prefeitos decidiram a investir em shows deste tipo porque achavam que este é o nível do desejo do povo, mas nunca perguntavam do próprio povo. Agora, vão perguntar.

Durante os próximos meses, a Prefeitura está realizando reuniões para interessar a população local no OP. Dividiram Teresópolis em 10 blocos de bairros, e cada bloco vai receber apresentações para estimular a participação. Um pouco mais para a frente, se eu entendi corretamente, cada bloco vai formar uma Assembléia ou Plenária que vai eleger delegados para formar um Fórum OP para seu bloco, onde vão discutir as prioridades deste bloco em termos de investimentos. Estes 10 Fóruns vão mandar representantes para formar um Conselho Municipal de OP, que vai decidir as prioridades para o município tudo. Entendi que a escolha final de prioridades vai ser feita através de Caravanas de OP, que vão visitar os locais mais indicadas para receber investimentos e comparar as reais necessidades de cada lugar, gerando uma proposta de Orçamento de 2010 para a aprovação da Câmara. É importante lembrar que a meta deste trabalho não é de puxar dinheiro para seu bairro, é de melhorar o município como um tudo, levando serviços e investimentos onde são mais necessários para a maioria. Por exemplo, se meu bairro tem um Posto de Saúde que precisa de melhorias, mas um outro bairro nem tem Posto de Saúde, de repente o mais importante é colocar um Posto onde os moradores não tem acesso a este serviço e tem que viajar longe para serem atendidos. O importante é de cada um que quer melhorar Teresópolis se inclui neste trabalho novo, para exercitar os dois lados da cidadania – o lado do direto, que permite nossa participação nas decisões, e o lado do dever, que exige nossa responsabilidade para contribuir para um futuro melhor. Para saber quando vão ter reuniões na sua região, entre em contato com a Secretaria do Governo Participativo, 2742-3066.

Aproveitando, gostaria de divulgar que as próximas apresentações sobre o Orçamento Participativo vão ser em Agriões na Segunda Feira dia 06/04 às 18:30, e na Fonte Santa na 4a Feira dia 08/04 (não conheço os locais), para quem quer conhecer mais. Na Granja Guarani vai ser no Sábado, dia 18 de Abril, às 15:00 na Capela do Largo do Machadinho. Estão abertas à quem se interesse.

3) Mais uma atividade que deve gerar reuniões de mobilização este ano é a Conferência da Cidade. Em 2006, Teresópolis fez um Plano Diretor, uma lista de diretrizes e metas gerais que devem guiar os trabalhos de desenvolvimento do município, de novo com a idéia de tentar garantir um futuro para Teresópolis, vinculando tudo à preservação do meio ambiente, nosso maior recurso local. Para acompanhar este Plano Diretor, foi realizada uma Conferência da Cidade em 2007, e foi formado o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável. Em 2009, está chegando a hora da próxima Conferência. De 2 em 2 anos, o governo federal realiza uma Conferência Nacional das Cidades, que recebe delegados de Conferências Estaduais que levam ao nível nacional suas escolhas de ações importantes a serem realizadas em termos de planejamento urbano (assuntos nas áreas de Uso e Ocupação do Solo/Zoneamento/Código de Obras, Habitação/Casas Populares, Saneamento/Esgoto/Água/Lixo, Mobilidade/Transporte/Trânsito, etc.). Estas Conferências Estaduais são compostos por delegados que vem dos municípios, escolhidos nas Conferências Municipais. O Conselho da Cidade criou uma comissão que vai organizar esta próxima Conferência Municipal, e que está esperando as determinações da Comissão Nacional em termos de datas e temas para definir nosso trabalho local. Está sendo planejada uma série de Reuniões Preparatórias, para informar a população e as entidades organizadas de Teresópolis sobre a importância de participar neste Conferência, e sobre como as decisões feitas na Conferência podem gerar melhorias no município. Como todos os trabalhos citados aqui, se vamos ver resultados concretos para mudar Teresópolis em vezes de somente deixar estas oportunidades no reino do idealismo bonitinho-mas-inútil, é necessário que tudo mundo se envolve mais, sendo presente tanto para criticar quanto para ajudar a melhorar os pontos fracos da coletividade. E vamos conseguir isto com sua participação. Fiquem atentos para maiores informações nos meses a vir.

4) Um outro trabalho participativo que, segundo alguns, anda meio esquecido é o da concessão do serviço municipal de água e esgoto. Aparentemente, está sendo decidido a posição jurídica sobre a necessidade ou não de uma licitação para determinar a empresa que vai ganhar esta concessão. Se não precisa de uma licitação, a CEDAE continua operando este serviço, e pode contratar uma empresa para construir uma rede de esgoto. Se a licitação é precisa, várias empresas podem concorrer para ganhar o contrato de operar os serviços de água e esgoto. Aparentemente, ainda não foi definido este assunto, que está causando a demora para continuar as discussões. Dentro de alguns meses, segundo algumas fontes de informação, vai haver a tal Audiência Pública sobre o assunto, onde a população vai ouvir mais sobre esta decisão jurídica e sobre as propostas das empresas concorrentes ao contrato (se for o caso de precisar de uma licitação), e onde a comunidade deve ter o direito de levantar pontos para incluir no contrato, como metas a serem atingidos pela empresa vencedora (por exemplo, valores e prazos de investimentos no saneamento local; projetos de captação e tratamento do esgoto na sua saída das casas e não somente depois de já ser despejado nos rios; uma porcentagem das tarifas com destino carimbado para re-investimento local; e formas de acompanhamento popular do cumprimento destas metas). Aconselho os interessados a começar desde já a discutir entre si as idéias que querem incluir neste contrato (ou que talvez podem formar um Termo de Referência que vai definir certos aspectos do contrato). Talvez o GT do Meio Ambiente do Movimento Nossa Teresópolis pode encabeçar este trabalho importante.

5) Recentemente, estamos ouvindo muitas reclamações sobre as dificuldades dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Como não tenho muito tempo disponível para ir às sessões ou acompanhar de perto seu trabalho, não conheço todos os detalhes. Mas fui informado sobre um site na internet, badarts.blogspot.com, do jornalista Zimbrão, que mostra a posição e votação de cada Vereador sobre cada assunto em discussão. É importante lembrar a influência que os Vereadores tem para ajudar ou dificultar a solução de problemas que afetam a vida de cada um de nos. Se gostaria de acompanhar a atuação dos membros da Câmara e saber se os candidatos que elegerem são trabalhando para a comunidade ou por outros interesses, este site pode ajudar. E se não gosta da atuação que chega a ver, não esqueça de cobrar mais consciência e responsabilidade dos Vereadores que não deixam você satisfeito. O futuro do emprego deles depende em quanto o povo gosta do seu empenho.

6) No dia 08 de Abril, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai realizar a 3a das suas “Quartas Ambientais”, sobre o terceiro fator relacionado com o ICMS-Verde, que são as Unidades de Conservação Ambiental (UCs) dentro do Município (já teve apresentações sobre Recursos Hídricos/Água e Resíduos Sólidos/Lixo). No caso de Teresópolis, temos a enorme benção de ter parte de nossas terras incluída no Parque Nacional da Serra dos Órgãos e no Parque Estadual Três Picos. Estas UCs preservam uma área de floresta, que é responsável para gerar grande parte da água de nossa região, além de fornecer o clima fresca, o ar ainda puro, e o habitat de uma enorme variedade de formas de vida. Existem também outras UCs menores (as Áreas de Proteção Ambiental dos Frades e do Jacarandá), e alguns RPPNs (Reservas Particulares de Patrimônio Natural) incentivadas pelo governo federal e/ou estadual. Nesta palestra, vão levantar a criação de várias tipos de UCs Municipais, que tanto vão beneficiar o meio ambiente local quanto os cofres da Prefeitura, que precisam de reforços para permitir investimentos em melhorias locais. Quem acompanha a série de palestras que esta Secretaria está oferecendo acaba ganhando um curso básico em meio ambiente, que capacita cada um para participar mais nas decisões sendo feitas sobre o futuro de Teresópolis, onde o meio ambiente é um fator que influencia todos os aspectos da vida local. Não perca, vai aprender muitas coisas úteis. A seguir, um “release” da SMMA:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis estabelece, dentre outros objetivos, que omunicípio deverá “valorizar e preservar os recursos naturais, a qualidade ambiental e a paisagem”. São váriosos “caminhos” para se alcançar esse objetivo mas, seguramente, a criação de áreas legalmente protegidas eespecialmente a criação de unidades de conservação da natureza (Parques, Reservas, RPPN, etc.) é um caminho dosmais importantes.Neste sentido, o Projeto Quartas Ambientais promoverá às 14 horas, do próximo dia 08 de abril, no TeatroMunicipal uma palestra com o Sr. André Ilha, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA (InstitutoEstadual do Ambiente) conforme convite anexo.Na ocasião serão abordados os diversos aspectos que envolvem a criação, implantação e gestão de Unidades deConservação da Natureza tanto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, da Região Serrana e, especialmente, deTeresópolis. Informo ainda que, como de costume, após a palestra será aberto um espaço para os presentesdialogarem tanto com o palestrante quanto com o Secretário Flávio Castro, com o intuito de esclarecer aspossíveis dúvidas sobre o assunto.

7) O Conselho da Cidade, mencionado anteriormente como sendo um grupo responsável para acompanhar o cumprimento do Plano Diretor, está precisando de ajuda. Esta não é um pedido formal feito pelo Conselho, mas eu como membro deste Conselho levanto este assunto como um cidadão preocupado. A participação em suas reuniões, tanto pelo público que pode cobrar maiores atuações deste Conselho, quanto pelos próprios membros do Conselho, está caindo. E parece que o Conselho não tem metas claras. Nunca definimos o que gostaríamos de ter feito até o final do nosso mandato, que não está distante. Esta situação não é a culpa de ninguém específicamente, mas ao mesmo tempo é a culpa de todos de nos que participamos neste trabalho, e de quem não participa também. Precisamos definir um rumo, se não este Conselho com tanto potencial acaba sendo só mais uma forma do governo municipal garantir verbas de Brasília, sem realizar outras contribuições importantes para o Município, e o Plano Diretor acaba virando somente uma pilha de papel na gaveta de alguns burocratas. A reunião ordinária do mês de Março, no dia 26/03, não aconteceu por falta de quorum – quer dizer, não foram bastante pessoas presentes para dar a abertura à reunião. Falta de saúde, falta de interesse, falta de disponibilidade, falta de aviso, sei lá. Foi marcada uma reunião extra-ordinária, pedida pelos presentes para dar continuidade aos trabalhos, que vai ser na 4a Feira, dia 08 de Abril às 19:00 no Teatro Municipal da Prefeitura. Aparentemente, a pauta vai incluir uma discussão sobre as Leis dos ZEIS e da Habitação de Interesse Social. A próxima reunião ordinária está marcada para dia 30 de Abril (sempre a última 5a Feira do mês e sempre aberta ao público). Vamos tentar injetar um pouco mais de vida neste Conselho, que deve estar ajudando a definir prioridades de atuação para Teresópolis. Precisamos ouvir mais da comunidade, para saber o que vocês querem que seja feito. Muitos de vocês ajudavam a construir este Conselho e/ou o Plano Diretor, e precisamos que continuam a acompanhar nosso trabalho, como nos precisamos continuar a acompanhar a aplicação do Plano Diretor nos trabalhos do governo municipal. Quem sabe, alguém de fora do Conselho pode ajudar a fortalecer seu funcionamento.

8) No dia 09 de Abril (sempre na segunda 4a Feira de cada mês), o Conselho da Defesa dos Diretos dos Portadores de Deficiências (desculpe, Ricardo, acho que errei o nome de novo), vai se reunir no Espaço Cidadão (ao lado da Sudamtex) às 15:00. Na última reunião, estava discutindo a necessidade de recadastrar as pessoas que tem carteiras de gratuidade nos onibus, porque aparentemente o numero de pessoas pedindo (e recebendo) passes para deficientes com acompanhantes aumentou em 70% na época da última eleição para Prefeito e Vereadores – quer dizer, dá a impressão que alguns candidatos estavam trocando passes de onibus para votos, manipulando a estrutura da Prefeitura para motivos pessoais e eleitorais. A compra de votos através do abuso do poder enfraquece a nossa sociedade e diminui todos de nos. Acredito, pessoalmente, que os resultados da eleição mostram que um grande segmento da população de Teresópolis cansou deste tipo de corrupção. Vamos trabalhar para mudar ainda mais os hábitos antigos que atrasam nossa evolução coletiva. Vem para esta reunião para acompanhar o progresso desta situação.

9) Sobre o CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), ainda não tenho notícias. Teve uma eleição das entidades da Sociedade Civil que vão compor este Conselho, e as entidades elegidas já tem indicado seus representantes. Falta um evento para formalizar a composição do CONDEMA e iniciar seus trabalhos. Alguém tem notícias?

10) O Conselho do Parque Nacional da Serra dos Órgãos vai estar se reunindo no dia 15 de Abril às 09:00, esta vez na Escola Rural do Bonfim em Petrópolis. Como o Parque ocupa terras dentro de 4 municípios (Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim), suas reuniões são itinerantes, para facilitar a participação de pessoas de cada região do seu entorno. Vão estar apresentando informação sobre a expansão do Parque, entre outras coisas. Quem tem a disponibilidade, interesse e transporte está muito bem vindo.

11) Na Segunda Feira passada, dia 30 de Março, o Prefeito Jorge Mario apresentou suas metas para este mandato, como definido na Lei de Transparência que foi promovida pelo Movimento Nossa Teresópolis. Como não estive presente neste evento importante, gostaria de pedir de quem tem ou uma copia da apresentação ou um texto explicativo sobre estas metas, favor mandar informação para mim. Vou fazer o possível para disseminar esta para outras pessoas que também estavam ausentes.

12) Para quem mora na Granja Guarani, ou para quem tem parentes ou amigos lá, gostaria de avisar que este mês vai haver mais uma eleição da diretoria da Associação de Moradores do bairro, no dia 26 de Abril na escola do bairro, começando às 09:00. Este mês também vai ver uma eleição da diretoria da Federação de Associação de Moradores e de Entidades Associativas de Teresópolis (FAMEAT). Quem está insatisfeita com a atuação destas entidades (e escuto muitas reclamações, então deve ter muitas pessoas insatisfeitas), favor procure formar ou participar em chapas que vão promover melhorias. Não ajuda ficar fora e criticar – tem que estar no meio e lutar.

13) Finalmente, uma excelente oportunidade para participar num evento cultural de um tipo que deve ser mais conhecido – o 1o Encontro da Cultura Raiz de Teresópolis. Vai acontecer no Domingo agora (alias, amanha), dia 05 de Abril, na Casa da Cultura no bairro de Fátima, no Alto, às 09:00. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, vai fornecer uma oportunidade para todo mundo ouvir e cantar e tocar Música de Raiz, com vários estilos originais do povo rural. Vai reunir músicos locais, e talvez convidados, que tocam sanfona, violão, bandolim, flauta e outros instrumentos acústicos. Quem gosta das músicas que tocam na Feira Agro-Ecológica cada Sábado (no bairro de Agriões, em frente da Juizada de Menores e Idosos), com temas relacionadas à vida perto da terra, vai gostar muito deste encontro. Como tudo mundo tem suas raízes verdadeiras no campo (mesmo se não lembram disso), tudo mundo deve curtir esta festa. Ouvi dizer que vai ter uma broa de milho das gostosas...