Informal-tivo No. 24 sobre Gestão Participativa em Teresópolis e etc.

Nas semanas próximas, vão ter as seguintes oportunidades para que nos moradores de Teresópolis podemos escutar algumas idéias que vão influenciar no nosso futuro, e para que podemos levantar nossas opiniões sobre vários assuntos importantes:

1) Na 4ª Feira, dia 22 de Julho, ‘as 14:00 EM PONTO (gostei de ver este exemplo de pontualidade), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai realizar sua próxima “4a Ambiental” no auditório da Prefeitura, sobre Reservas Legais. Aparentemente, é um assunto mais relevante para proprietários rurais, mas no longo prazo vai ser importante para todo o município, desde que vai definir fragmentos de floresta que podem se juntar em corredores ecológicos, uma das prioridades ambientais do Plano Diretor. Como sempre, esta apresentação deve contribuir para um entendimento mais profundo de vários aspectos da gestão ambiental em nosso município, e vai beneficiar todo mundo que assiste. A seguir, o “release” da Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

“A partir do dia 11 de dezembro próximo, de acordo com o Decreto Federal 6.686 (10.12.2008) quem não fizer a averbação, em cartório, da Reserva Legal da sua propriedade rural poderá ser penalizado com multas diárias que variam de R$ 50,00 a R$ 500,00 por hectare.
Assim, devido a importância do assunto, o tema do Projeto Quartas Ambientais de julho (Convite anexo) será AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL.
Para tanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente trará para debater sobre o assunto no próximo dia 22, às 14 horas, no Teatro Municipal os seguintes palestrantes:
I) da Superintendência de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente a Superintendente, Alba Simon, o Engenheiro Florestal Telmo Borges e o Advogado Ambientalista Evandro Saphler e,
II) do Cartório do 1º Ofício de Teresópolis, o Tabelião Fabrício Pimentel.
Desse modo, esperamos contar com a sua colaboração divulgando e comparecendo ao evento.
Atenciosamente,
Raimundo Lopes
Assessor da SMMA de Teresópolis
(21) 27427763 – 82947507”

2) No dia 30 de Julho, às 19:00 no auditório da Prefeitura, o Conselho da Cidade vai realizar sua próxima reunião, aberto ao público. Como esta vai ser a primeira reunião desde que o Conselho criou um grupo para tentar reorganizar sua estrutura e funcionamento, que estava encontrando muitas dificuldades recentemente, deve ter muitas novidades. Esperamos a participação não somente dos membros do Conselho, mas também de moradores de Teresópolis que gostariam de ver este Conselho lutando para gerar mais melhorias no município. Este Conselho deve estar propondo e cobrando ações nas áreas de Saneamento (água, esgoto, lixo e drenagem pluvial), Mobilidade (ruas, trânsito e transporte), Habitação (casas populares e favelização), e Uso e Ocupação do Solo, além dos outros assuntos mencionados no Plano Diretor. (Alguém lembra do Plano Diretor?) Se quer ver mais progresso nestas áreas de interesse, vem cobrar isto do Conselho da Cidade, que precisa do seu apoio e presença.

3) No dia 31 de Julho, como na última 6ª Feira de cada mês (se a informação que recebemos está correta), vai haver uma reunião do Prefeito Jorge Mário com os presidentes e/ou representantes indicados das Associações de Moradores dos bairros de Teresópolis. Apesar de não muito divulgada, é uma oportunidade para as Associações apresentar suas necessidades diretamente para o Prefeito e membros do seu gabinete. Numa reunião anterior, foi pedido que o Presidente da Federação de Associações de Moradores (FAMEAT), Sr. Valdir, junta-se os pedidos de todas as Associações para apresentar esta lista ao Prefeito. Mas como muitas Associações não tem contato com a Federação, por vários motivos, seria interessante se as Associações que não foram incluídas nesta apresentação do Sr. Valdir podem levantar seus problemas e necessidades também. É claro que eles só vão ter esta oportunidade se aparecem nas reuniões. Deve ser as 17:00 no auditório da Prefeitura, mas para confirmar estas informações, podem consultar a Secretaria do Governo, 2742-3066.

4) Também começando no dia 31 de Julho e continuando no dia seguinte, 01 de Agosto, a Secretaria Municipal de Agricultura vai realizar o 6º Encontro Técnico e Festa da Tangerina Ponkan de Teresópolis, na sede do Nikkei Clube em Pessegueiros. É um encontro onde produtores rurais e outros moradores podem aproveitar para trocar idéias sobre assuntos relevantes às suas vidas – como por exemplo o futuro contrato do serviço municipal de água e esgoto, que deve incluir medidas para iniciar serviços em alguns pontos da área rural, ou a compensação de proprietários que produzem água nos seus terrenos e protegem seus nascentes, um projeto do governo do estado que já começou em outros municípios. Não sei se estes assuntos vão ser levantados formalmente dentro do evento, mas seria importante que os produtores e moradores rurais começam a discutir temas deste tipo, para organizar suas idéias e lutar por seus direitos.

5) No dia 01 de Agosto às 10:00 no auditório da Pro-Arte, o Fórum Permanente Pensar Teresópolis vai se reunir de novo. Ainda não conheço a pauta, mas se existe interesse no assunto, pode ser levantada a possibilidade de realizar reuniões para juntar idéias para serem incluídas num Termo de Referência para guiar a elaboração do futuro contrato da concessão do serviço municipal de água e esgoto. Não sei se vai haver uma licitação para determinar a empresa que vai ganhar esta concessão, mas independente de quem vai administrar este serviço no futuro, vai existir um contrato que define as obrigações, metas, e formas de acompanhamento do serviço. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, deve haver um trabalho, provavelmente feito por uma universidade com atuação no área de saneamento, para levantar idéias para este contrato, e acho importante que a comunidade local cobra uma participação neste trabalho, para garantir que o contrato vai ter alguma forma de controle social. Se querem reforçar a participação do Fórum Pensar neste projeto, compareça e defenda esta causa.

6) No dia 03 de Agosto às 17:30 no auditório da Prefeitura, o COMDEMA (Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente) vai se reunir extra-ordináriamente para discutir as metas ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e planejar a atuação do CONDEMA para o resto do ano 2009. Como é o caso com todos os Conselhos Municipais, as decisões sobre o futuro de Teresópolis devem incluir a participação de todos os membros da comunidade que importam com este futuro, e não simplesmente com quem ganhou uma eleição para representar a comunidade. Vem ouvir as propostas e trazer suas contribuições, mesmo se não tem uma cadeira ativa no CONDEMA. A próxima reunião ordinária deste Conselho vai ser no dia 14 de Setembro, mas deve haver vários trabalhos sendo iniciados neste intervalo, que devem contar com seu apoio.

7) Ás 09:00 do dia 12 de Agosto, o Conselho do Parque Nacional da Serra dos Órgãos vai ter sua próxima reunião. Ainda não consegui confirmar o local ou a pauta, mas estas informações devem ser disponíveis no telefone 2152-1100. Como Teresópolis é um dos 4 municípios onde o Parque tem terras (junto com Petrópolis, Magé e Guapimirim), este Conselho tem como estimular atividades ambientais aqui, e sua participação nas suas reuniões pode ser útil e importante.

Abraços para todos, David Miller