16 setembro 2009

Informal-Tivo 25 Sobre a Gestão Participativa e Assuntos Ambientais em Teresópolis

Hoje, dia 16 de Setembro (eu sei, está SUPER em cima da hora), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente está realizando mais uma “4ª Ambiental” às 14:00 no auditório da Prefeitura.

O tema é “Agricultura Sustentável”, um assunto extremamente relevante para Teresópolis, onde a agricultura é um dos maiores atividades econômicas do município. A palavra “sustentável” quer dizer (entre outras coisas) “prolongar”, garantir que algo vai continuar no futuro. Nos círculos ambientais, a palavra geralmente quer dizer que o desenvolvimento econômico hoje deve ser realizado de uma forma que não vai sacrificar os recursos necessários para permitir gerações futuras a viver de uma maneira saudável; que não devemos retirar excessivamente ou danificar os recursos naturais na busca pelo lucro de curto prazo, e que devemos garantir a reposição ou preservação dos recursos que utilizamos. Estes recursos incluem o ar, o solo, as árvores, e a água.

Na agricultura tradicional, as pressões econômicas para cultivar alimentos em quantidades cada vez maiores, com mais rapidez e mais beleza, leva ao desmatamento das florestas, ao consumo exagerada de água para irrigação, e à contaminação por químicos perigosos do solo, da água, e dos corpos humanos (tanto dos próprios produtores quanto dos consumidores). Estas práticas não são sustentáveis.

Mas existem técnicas agrícolas que não causam tantos danos, que cooperam com a manutenção do meio ambiente, e que devem ser incentivadas cada vez mais em municípios como nosso. O Professor Newton Novo Costa Pereira vai apresentar alguns dos problemas que temos em relação a este tema, e algumas das opções que podem ser praticadas localmente.

Fui informado que amanha, dia 17/09, vai haver uma reunião do Conselho Municipal da Saúde (para saber a hora e local, ligue para 2742-7272). Entre outros assuntos, eles vão discutir a Conferência Regional de Saúde Ambiental, que está marcada para dia 26/9 em Nova Friburgo.

Aparentemente, “Saúde Ambiental” quer dizer aspectos ambientais que influenciam na saúde da população local. Imagino que incluem assuntos como a contaminação do solo, do ar e da água, cujo acompanhamento deve integrar as áreas de atuação, ao nível municipal, das Secretarias de Saúde (principalmente a Vigilância Sanitária), Meio Ambiente, e Agricultura, no mínimo. Entendi que Teresopólis vai ter direito a 8 delegados, 4 do Conselho de Saúde e 4 do Conselho do Meio Ambiente.

No dia 22/09 às 14:00, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piabanha, Paquequer e Preto vai estar se reunindo em Três Rios. Este grupo ainda está tentando implantar sua Secretaria Executiva, tão necessária para seu funcionamento pleno, que inclui a determinação de investimentos em projetos relacionados com a preservação e recuperação de recursos hídricos em 10 municípios da região, com Teresópolis entre estes. Está preparando um plano para definir tipos de investimentos em nossa bacia, que incluem investimentos na sua própria estruturação e operacionalidade, além de projetos de tratamento de esgoto e de muitos outros tipos. Fui informado também que no dia 30/09, vai haver uma reunião do CERHI (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), onde nosso Comitê participa ao nível estadual. A Participação nestas reuniões é importante para quem quer conhecer e atuar na solução de problemas ambientais e sociais relacionados com a água – mesmo se não é um membro, pode ir para começar a entender como estes problemas estão sendo discutidos nestes níveis maiores que se refletem no nível municipal. Para maiores informações, ligue 24-2237-3136 com Cesar.

O Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis vai se reunir no dia 24/09 às 17:00 no auditório da Prefeitura para discutir a reativação das suas Câmaras Técnicas e outros grupos de trabalho. Tem vários grupos que foram criados, que estão precisando voltar ao funcionamento, para trabalhar: Propostas de Projetos de Leis relacionados com o uso e ocupação do solo, a organização da Conferência Municipal da Cidade de 2009 (que discute, basicamente, assuntos urbanos como saneamento, mobilidade, habitação, e uso do solo, além de outros assuntos do Plano Diretor), e o Saneamento no município.

No dia 01/10, vai começar uma serie de reuniões extra-ordinárias para concluir a reorganização do regimento Interno deste Conselho da Cidade, que com o passar do tempo se mostrou precisando de uns ajustes. Estas reuniões estão abertas ao público interessado nos assuntos citados.

Dias 26 e 27 de Setembro, vai haver um evento de AgroEcologia no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, promovido pela Associação AgroEcológica de Teresópolis, em conjunto com o PARNASO, EMATER, e AgroBio. Vai haver discussões sobre as técnicas de agricultura sustentáveis como são praticadas atualmente em Teresópolis, e outros assuntos relacionados, incluindo amostras sobre o preparo de alimentos mais saudáveis.

A nova Câmara Técnica de Planejamento de Recursos Hídricos (o nome pode ser outro, favor perdoar se errei) do CONDEMA (Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente) deve se reunir no dia 29/09 às 17:30 na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Sua primeira tarefa, em caráter emergencial, vai ser de iniciar a elaboração de um Plano Diretor de Água e Esgoto Municipal. Vão avaliar o Plano Diretor de Saneamento elaborado no ano passado, e propor adições e/ou mudanças para definir o que se deve esperar de qualquer que seja a empresa que ganha o contrato da concessão do serviço municipal de água e esgoto, possivelmente adicionando outros assuntos de saneamento como o sistema de drenagem pluvial. Apesar do grupo ser pequeno e fechado, tem a intenção de se integrar com grupos parecidos do Conselho da Cidade, do Conselho do PARNASO, e de outros instituiçoes e indivíduos que tem sugestões sobre estes assuntos. Ofereço meu endereço de email para quem quer enviar sugestões, ou pode entregar estas para a Secretaria do Meio Ambiente.

Ouvi dizer que nos dias 01-03 de Outubro, vai haver um Colóquio França-Brasil em Teresópolis, com a intenção de celebrar o Ano de Cooperação entre estes dois paises, e de iniciar um programa de intercâmbio acadêmico que pode permitir estudantes universitários aqui em Teresópolis a participar em programas do Sorbonne, universidade mundialmente conhecida em Paris, França. Se alguém tem notícias deste evento, favor repassar para a comunidade.

No dia 05 de Outubro, o CONDEMA vai ter sua próxima reunião ordinária às 17:30 na Prefeitura, com a pauta incluindo a elaboração da política ambiental e do Código Municipal do Meio Ambiente, base legislativa para as ações ambientais no futuro. Estas reuniões são abertas ao público, e contribuições são bem vindas.

No dia 06 de Outubro, das 10:00-16:00 no auditório da Prefeitura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai estar realizando uma Oficina de Capacitação, em preparação para a implantação da Coleta Seletiva Solidária em Teresópolis. Está aberta ao Poder Público, representantes da Sociedade Civil, lideranças comunitárias, e outras pessoas interessadas. Aparentemente, vai incluir informação também sobre o Programa Estadual de Reaproveitamento de Óleos Vegetais. A implantação da Coleta Seletiva vai fazer uma enorme diferença no futuro do município, diminuindo a velocidade de encher o aterro com lixo e aumentando sua vida útil, alterando os hábitos antigos que geram tanta poluição nos rios e ruas, e criando uma fonte de renda para muitas pessoas. Vale a pena conhecer mais.

No dia 14 de Outubro, o Conselho do PARNASO (Parque Nacional da Serra dos Órgãos, vai ter sua próxima reunião. Para informações sobre o local, hora e pauta, favor ligar 21-2152-1117.

No dia 21 de Outubro (melhor divulgar cedo do que tarde, neh), às 14:00 no auditório da Prefeitura, o Secretaria do Meio Ambiente tem planejada mais uma 4ª Ambiental, esta vez falando sobre opções de coleta e tratamento de esgoto que podem ser utilizadas em Teresópolis. É um assunto que aparece muito nas conversas atuais em Teresópolis, desde que nosso município não tem nenhuma forma pública e coletiva de tratar o esgoto, além de conduzir tudo até o Rio Paquequer. Vai ser um encontro muito informativo para quem quer ver mudanças neste cenário. Marquem nas suas agendas!