08 junho 2009

Informal-tivo No. 23 de 04/06/09 sobre a Gestão Participativa em Teresópolis

Informal-tivo No. 23 de 04/06/09 sobre a Gestão Participativa em Teresópolis
Como sempre, tem muitas oportunidades para se envolver nas decisões sendo feitas em Teresópolis que vão formar nosso futuro, e para ganhar mais conhecimento sobre alguns processos sendo desenvolvidos. Junto com a informação vem os erros. Como estes textos estão sendo produzidos de uma forma muito corrida, espero que podem perdoar não somente as minhas falhas com a língua portuguesa, mas com a informação mais detalhada que falta em relação a alguns assuntos mencionados aqui.
1) Hoje, dia 05 de Junho, é oficialmente o Dia Nacional do Meio Ambiente. Vou ficar feliz (alias, ainda mais feliz) quando a nossa consciência (e incluo a minha própria consciência nisso) cresce até o ponto que todo dia é o Dia do Meio Ambiente; quando reconhecemos que cada um de nos faz parte do planeta e do meio ambiente, dos problemas do mundo e das soluções; quando não achamos mais que a natureza é algo separado de nos mesmos, que deve ser ou explorado ou ignorado, mas que estamos parte desta natureza e que devemos cuidar dela como cuidamos de qualquer coisa importante nas nossas vidas e essencial para nossa sobrevivência.
Hoje, a Secretaria do Meio Ambiente está realizando um evento do dia inteiro no centro da cidade para comemorar esta data especial. Vejam as faixas nas ruas por mais detalhes.
2) Sábado, dia 06 de Junho, vai haver uma reunião do Fórum Permanente Pensar Teresópolis. Este grupo, que teve tanta influência na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis, na realização das últimas Conferências da Cidade - etapa municipal (que vai ser realizada de novo ainda no ano 2009, se eu não estou enganado), e na criação do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, vai voltar ‘a atividade ‘as 09:30 no auditório da FESO-ProArte, perto da Praça do Alto. Vai haver uma apresentação pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente, Flávio Castro, sobre as metas ambientais da Prefeitura para a gestão 2009-2012, uma conversa que deve “plantar as sementes” para iniciar ou reforçar atividades de outros setores que podem contribuir para atingir estas metas e ajudar a trazer mais benefícios para nosso município. Venha para ver onde suas idéias podem encaixar nos planos que estão sendo feitos.
3) No dia seguinte, Domingo, dia 07 de Junho, vai haver mais um Festival (pelo menos, na minha opinião, chega a ser um Festival, sim) da Cultura de Raiz, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura. Este evento tão feliz apresenta músicos locais (e temos muitos, tanto que é necessário limitar o tempo de cada um) tocando músicas relacionadas com a vida rural, em tantas formas diversas que não dá para imaginar. Começa entorno das 09:00 e vai até termina. Vale a pena participar neste encontro e acordar suas raízes, que para a maioria de nos estão ligadas ao campo.
4) O CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis) vai começar a funcionar este mês, segundo o Decreto 3.682, publicado em 28 de Maio. A previsão é de todas as instituições que vão compor o CONDEMA (alguns eleitas pela Sociedade Civil, outras indicadas pelo Prefeito) devem entregar para a Secretaria do Meio Ambiente as cartas indicando seus representantes até dia 12 de Junho. O evento de posse destes representantes deve ser no dia 16 de Junho, com a primeira reunião do Conselho sendo marcado (provavelmente para o dia seguinte, 17/06) para elaborar seu Regimento Interno, agenda de reuniões, etc. Como todos os Conselhos Municipais, suas reuniões devem estar abertas ao público, que pode levar suas contribuições e anseios.
5) No dia 17 de Junho, além da primeira reunião do CONDEMA, o CONPARNASO (Conselho Consultivo do parque Nacional da Serra dos Órgãos) vai estar se reunindo na sede do Parque em Teresópolis ás 09:00, em vezes do dia 10/06. Entre outros assuntos na pauta, este Conselho vai ouvir uma apresentação sobre a criação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social, i.e. favelas regularizadas) em Teresópolis, de acordo com o Plano Diretor do município. Existe uma preocupação sobre as formas da criação destes ZEIS, e se elas vão incluir maneiras de limitar o crescimento destas comunidades em vezes de incentivar este crescimento. Como várias delas estão dentro ou próximo ‘a Zona de Amortecimento em volta do PARNASO, o Conselho quer acompanhar sua criação e implantação. De novo, qualquer pessoa ou instituição interessada no assunto está bem vinda ‘as reuniões.
6) Fui informado que no dia 17/06, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai estar realizando mais um “4ª Ambiental” ás 14:00 no auditório da Prefeitura, com o tema “o Mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense”. Este Mosaico é um conjunto de áreas de preservação ambiental que forma um corredor ecológico contínuo, onde animais conseguem transitar através de terras grandes na procura de comida, em vezes de serem limitados às áreas menores. Inclui os Parques Nacional e Estadual, APAs – Áreas de Proteção Ambiental, Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, e RPPNs – Reservas Particulares de Patrimônio Natural, entre outras UCs. Sua atuação na região como um grupo de entidades é importante, integrando vários órgãos ambientais para melhorar seus serviços de conservação e fiscalização. Vale a pena conhecer melhor.
7) No dia 23/06, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piabanha, Paquequer e Preto vai estar se reunindo em Petrópolis (não tenho a hora, o local e o endereço ainda) para discutir, entre outras coisas, como implementar sua Secretaria Executiva e Plano Provisório de Trabalho, que deve permitir este Comitê a financiar projetos relacionados com os recursos hídricos (água, esgoto, monitoramento, educação ambiental, reflorestamento, etc.). Pode interessar alguns de vocês. Vou tentar informar melhor quando saiam os detalhes.
8) No dia 24/06, a Rede Comunitária do SESC vai ter sua reunião mensal (sempre na última 4ª Feira do mês) às 14:00 no próprio SESC. É um espaço onde projetos sociais em Teresópolis (creches comunitárias, centros de reabilitação de dependentes químicos, etc.) podem identificar suas necessidades e encontrar parceiros.
9) No dia 25/06, o Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável vai ter sua próxima reunião ordinária. Vou divulgar a pauta logo que consigo mais informação.
10) O Orçamento Participativo de Teresópolis está começando suas reuniões com os blocos de bairros, para montar 10 Fóruns que vão mandar representantes para um Conselho Municipal do Orçamento Participativo. Fiquem atentos para os encontros em sua parte do município. Informação no e-mail opteresópolis@gmail.com.