24 novembro 2010

Petrobrás e o Forum Agenda 21

A Petrobras vai lançar a publicação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS) do Fórum da Agenda 21 Local de Teresópolis. A empresa financiou o processo da organização deste Fórum e outros parecidos em outros municípios no entorno do COMPERJ, além do processo da elaboração deste Plano. Apesar da similaridade do nome, este é um documento diferente do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, que virou lei municipal e que deve ser revisto e atualizado em 2011. A idéia atrás deste Plano, segundo meu entendimento, é de levantar vários tipos de ações que nosso município precisa, segundo o conjunto de setores e instituições representado no Fórum – poder público, empresários, sociedade civil organizada, e “comunidade” (sociedade civil não organizada formalmente). Fóruns de Agenda 21 são umas das formas de promover a gestão participativa local – onde as pessoas e entidades locais definam as prioridades em termos de ações e investimentos, e o governo municipal executa estas escolhas. Orçamento Participativo, Conselhos Municipais, Comitês de Bacia, todos tem esta filosofia, e fico feliz em ver este conceito crescendo em Teresópolis, apesar de ser ainda na sua infância. Precisamos de muita persistência para ajudar a expandir este trabalho.


Este Plano classifica os tipos de atividades escolhidos como prioritários pelo grupo. Está bem organizado, mas só vai ter um valor real se é aplicado, e só vai ser aplicado se é conhecido e apoiado por uma parte ampla da população. Requere uma grande participação no seu uso daqui para frente. É importante que mais pessoas participam no Fórum Agenda 21, não somente as pessoas que ocupam cadeiras votantes, para escolher ações específicas dentro deste Plano que devem ser realizadas, e para demonstrar a importância destas escolhas ao governo local.

Em relação a esta participação, vai ter várias atividades para promover o conhecimento do Plano. No dia 24 de Novembro, 4ª Feira ás 17:00 na ACIAT, vai haver uma reunião do Fórum Agenda 21 para discutir o lançamento da publicação que contém o PLDS. Estas reuniões não são somente aberto ao público, mas precisam da participação do público para materializar este Plano. No dia 30 de Novembro, 3ª Feira ás 19:00, o Plano vai ser apresentado á Câmara de Vereadores de Teresópolis. E no dia 06 de Dezembro, 2ª Feira ás 15:00 no Centro de Convenções do Hotel Alpina, vai haver o lançamento oficial do PLDS para iniciar a escolha de ações prioritárias e os esforços para realizar estas ações. Favor divulgar estas entre seus conhecidos e vem participar. No final desta carta, uma copia da divulgação oficial sobre o PLDS.

Mais informação sobre o PLDS e sobre nosso Fórum local está disponível no endereço eletrônico www.agenda21comperj.com.br/municipios/teresopolis. Em anexo, uma publicação da Petrobras sobre organizar um Fundo Agenda 21 Local para financiar os projetos levantados no Plano, que ainda não temos em Teresópolis.

Apesar da Petrobras ter iniciado o processo da organização do Fórum Local, eles não tem mais vínculos diretos com os trabalhos em Teresópolis, que agora são independentes. Mesmo assim, a Petrobras oferece uma certa prioridade para financiar projetos que vem dos municípios que tem um Fórum Agenda 21, que vai ser útil no futuro. Este e outros canais abertos ao Fórum Agenda 21 fazem desta organização uma força potencial para apoiar projetos de melhoria em nosso município.

Para maiores informação sobre a COMPERJ, o Polo Petroquímico a ser construído em nossa região, ligue 0800-78-9001 – esta não é uma propaganda, mas muitos de nos quer saber como está andando o projeto da instalação, se eles estão seguindo as exigências do licenciamento ambiental (que incluem a execução de um grande projeto de reflorestamento nesta região), etc. A cobrança destes detalhes pela população é importante.

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